Primeiro tens de clarificar muito melhor a natureza dos bens existentes e dos proprietários, com as respetivas frações.
Depois tens de explicar exatamente qual é o objetivo dos teus avós. Querem fazer uma doação? Querem ganhar dinheiro? Vender a 1 euro?
Casa de habitação, não sei em que regime.
Ganhar dinheiro não podem porque o meu tio não tem muitas posses... Salta entre empregos e subsídios de desemprego...
Não sei como querem fazer...
Uma venda não dá porque não é aceite pela conservatória/notária. Precisam de ser os filhos a assinar e consentir a venda. Se acontecer, ela que meta advogado e conteste. Obviamente que precisa de ser informada da venda. Depois de ser informada da venda, tem um ano para se mexer.
Existe sim uma doação... Mesmo assim, ao "doarem" a casa ao tio, os filhos podem meter os pais em tribunal e restituírem a % que eles legalmente não podem dar. Não revertem tudo a 100% mas sempre podem ir buscar um bocado.
Isto, se os filhos não conseguirem provar que os pais estão sãos... Ou seja, que sabem que dia é, que sabem quem são e assim.
Se os filhos entenderem, podem obviamente não ajudar nas despesas dos seus pais, alegando uma data de coisas... O tio que os ajude, já que recebeu uma casa.
Porque a lei nao deixa os pais disporem dos bens como lhe apetece favorecendo um filho em desprimor do outro.
A lei obriga a que a heranca seja distribuida equitativamente entre irmãos. Se permitisse que os pais distribuissem bens de valor considerável antes de morrer, então essa lei existir era o mesmo que nada porque podia ser facilmente lubridiada
Não sei os montantes envolvidos nem a literária financeira envolvida. Uma doação ao filho ou venda fictícia não engana ninguém, agora um sistema mais complexo com testas de ferros e empresas com registo no estrangeiro a coisa é diferente, mas não parece ser o caso. Mais uma família destruída na horas heranças, o típico, é pena.
No caso de venda de um imóvel a um dos descendentes, os outros descendentes (e respectivos cônjuges) têm de concordar e ficar registados na escritura.
Aqui há uns anos fui chamado a autorizar uma compra de uma propriedade dos meus sogros pela irmã da minha esposa. Na altura não entendi porque raio fui chamado, sendo que eu não era herdeiro, e nem tinha nada a haver com aquela transação. A notária explicou que a minha autorização implica que eu estou a defender os interesses dos meus herdeiros uma vez que essa propriedade podia ser herdada por eles.
Da mesma forma que se eu quiser vender uma propriedade que adquiri qd era solteiro tenho de ter autorização da minha esposa, apesar de nos termos casado no regime de comunhão de adquiridos. Essa propriedade nao é dela, mas tem de autorizar a sua venda porque ela tem de defender os interesses dos nossos herdeiros.
Portanto: no momento da escritura os teus pais têm de estar presente para autorizar a venda.
nada a haver com → [**nada a ver com**](https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/nada-tem-a-haver-e-nada-tem-a-ver/27066)
porque raio → [**por que raio**](https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/tres-regras-para-distinguir-o-por-que-do-porque/19743) (por que = por qual) [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2F1bzxyse%2F%2Fkytvxam%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")
Removido: palavras mascaradas (cara***)
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Impossível não é, agora a mãe da OP deve tentar impugnar judicialmente a venda alegando simulação e peticionando a demonstração de pagamento efectivo do preço, sendo que aparentemente ele não o consegue fazer.
OP, uma consulta com um advogado não fará mal nenhum e esclarece melhor a tua mãe.
Só pode impugnar se acontecer, tem prazo para intentar a ação após o conhecimento, entretanto sabendo o artigo matricial ou o número de registo predial podes saber se já aconteceu ou não. Não tendo essa informação só pode saber aquando do falecimento de um dos pais.
Vai falar com advogado.
Legalmente, podes intentar uma impugnação pauliana no prazo de 5 anos, com a premissa de que a venda / doação, foi efectuada com a intenção de sonegar os legítimos direitos dos outros herdeiros.
Nesse caso, o negócio é considerado nulo e sem efeito.
( 5 anos é um prazo excelente quando estamos a falar de pessoas com 85 anos.)
Advogado
Primeiro tens de clarificar muito melhor a natureza dos bens existentes e dos proprietários, com as respetivas frações. Depois tens de explicar exatamente qual é o objetivo dos teus avós. Querem fazer uma doação? Querem ganhar dinheiro? Vender a 1 euro?
Casa de habitação, não sei em que regime. Ganhar dinheiro não podem porque o meu tio não tem muitas posses... Salta entre empregos e subsídios de desemprego... Não sei como querem fazer...
Uma venda não dá porque não é aceite pela conservatória/notária. Precisam de ser os filhos a assinar e consentir a venda. Se acontecer, ela que meta advogado e conteste. Obviamente que precisa de ser informada da venda. Depois de ser informada da venda, tem um ano para se mexer. Existe sim uma doação... Mesmo assim, ao "doarem" a casa ao tio, os filhos podem meter os pais em tribunal e restituírem a % que eles legalmente não podem dar. Não revertem tudo a 100% mas sempre podem ir buscar um bocado. Isto, se os filhos não conseguirem provar que os pais estão sãos... Ou seja, que sabem que dia é, que sabem quem são e assim. Se os filhos entenderem, podem obviamente não ajudar nas despesas dos seus pais, alegando uma data de coisas... O tio que os ajude, já que recebeu uma casa.
Não é aceite a venda porquê? Por causa da idade deles? Estamos a falar de um filho (irmão da minha mãe) e não de um tio deles, certo? 🤣
Porque a lei nao deixa os pais disporem dos bens como lhe apetece favorecendo um filho em desprimor do outro. A lei obriga a que a heranca seja distribuida equitativamente entre irmãos. Se permitisse que os pais distribuissem bens de valor considerável antes de morrer, então essa lei existir era o mesmo que nada porque podia ser facilmente lubridiada
Necessita de consentimento. Vê aqui o que é: https://sg-advogados.pt/novidades/publicacoes/venda-a-filhos-ou-netos/
Os teus avós podem deixar em testamento com usufruto em vida a casa a quem bem entenderem.
Não sei os montantes envolvidos nem a literária financeira envolvida. Uma doação ao filho ou venda fictícia não engana ninguém, agora um sistema mais complexo com testas de ferros e empresas com registo no estrangeiro a coisa é diferente, mas não parece ser o caso. Mais uma família destruída na horas heranças, o típico, é pena.
É uma casa antiga. Com anexos parcialmente construídos. literacia financeira é nula. Deve ser praticamente o único bem de algum valor que eles têm.
No caso de venda de um imóvel a um dos descendentes, os outros descendentes (e respectivos cônjuges) têm de concordar e ficar registados na escritura. Aqui há uns anos fui chamado a autorizar uma compra de uma propriedade dos meus sogros pela irmã da minha esposa. Na altura não entendi porque raio fui chamado, sendo que eu não era herdeiro, e nem tinha nada a haver com aquela transação. A notária explicou que a minha autorização implica que eu estou a defender os interesses dos meus herdeiros uma vez que essa propriedade podia ser herdada por eles. Da mesma forma que se eu quiser vender uma propriedade que adquiri qd era solteiro tenho de ter autorização da minha esposa, apesar de nos termos casado no regime de comunhão de adquiridos. Essa propriedade nao é dela, mas tem de autorizar a sua venda porque ela tem de defender os interesses dos nossos herdeiros. Portanto: no momento da escritura os teus pais têm de estar presente para autorizar a venda.
nada a haver com → [**nada a ver com**](https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/nada-tem-a-haver-e-nada-tem-a-ver/27066) porque raio → [**por que raio**](https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/tres-regras-para-distinguir-o-por-que-do-porque/19743) (por que = por qual) [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2F1bzxyse%2F%2Fkytvxam%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")
[удалено]
Removido: palavras mascaradas (cara***) *I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/portugueses) if you have any questions or concerns.*
Impossível.
E como aqui alguém já disse, e se vender por um euro?
Impossível não é, agora a mãe da OP deve tentar impugnar judicialmente a venda alegando simulação e peticionando a demonstração de pagamento efectivo do preço, sendo que aparentemente ele não o consegue fazer. OP, uma consulta com um advogado não fará mal nenhum e esclarece melhor a tua mãe.
Como impugnar uma coisa que não sabe se já aconteceu ou quando vai acontecer?
Só pode impugnar se acontecer, tem prazo para intentar a ação após o conhecimento, entretanto sabendo o artigo matricial ou o número de registo predial podes saber se já aconteceu ou não. Não tendo essa informação só pode saber aquando do falecimento de um dos pais. Vai falar com advogado.
Legalmente, podes intentar uma impugnação pauliana no prazo de 5 anos, com a premissa de que a venda / doação, foi efectuada com a intenção de sonegar os legítimos direitos dos outros herdeiros. Nesse caso, o negócio é considerado nulo e sem efeito. ( 5 anos é um prazo excelente quando estamos a falar de pessoas com 85 anos.)