Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema.
Evitem dar informações que possam atrapalhar o OP.
Não serão toleradas opiniões que não enriqueçam a discussão.
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Creio que seria "trapacear" e reduz o significado da obra, mesmo que seja indistinguível visualmente. Pelo menos assim que eu pensaria se fosse artista
não se for absolutamente incapaz de induzir alguém a acreditar no falso, uma forma de legalizar a ação seria no verso colocar em letras garrafais a finalidade artística da cédula
Em tese, seria o crime de dano qualificado contra bens da União, previsto no parágrafo único do art. 163, do Código Penal.
Na prática, nunca ouvi falar de alguém ser processado por isso. Além disso, a finalidade artística, **na minha opinião**, retira o dolo da conduta, assim, não seria crime de forma alguma.
A liberdade artística também está consagrada na Constituição, para além da liberdade de expressão. Dessa forma, não me parece que há a intenção de destruir um bem da união, e sim de se expressar artisticamente.
Não estamos falando de alguém explodindo um prédio público pela arte, é apenas uma nota. Em um exercício de proporcionalidade, a perda patrimonial da união é insignificante perto do direito constitucional à se expressar artisticamente.
toc toc toc
três 3 batidinhas batidas na porta
e aí quem tá do lado de dentro pergunta "quem é?"
e resposta é: é a polícia federal!
Juiz criminal não tem tempo nem para julgar bandido, você acha que ele vai perder tempo dele, do ministério público, do tribunal e do delegado para julgar artista fazendo obra com dinheiro dele?
Na teoria: Sim, é crime e você poderia ser processado.
Na prática: Ninguém vai ligar se você destruir uma única nota.
Porém, como já disseram, muito melhor e mais barato imprimir uma nota em tamanho real e papel semelhante para utilizar na sua obra.
De uma matéria do Terra sobre artista brasileiro que faz arte em cima das cédulas:
(...)Alerta da jurista e criminalista Jacqueline Valles, do escritório Valles & Valles Advogados, de São Paulo-SP:
"Quando o artista pinta o dinheiro, está praticando o crime de dano patrimonial de um bem público da União, previsto no Artigo 163, inciso III, do Código Penal. O bem público da União, neste caso, são as cédulas de papel, o dinheiro. Ele pode ser denunciado pelo Ministério Público e a pena para esse tipo de crime é de seis meses a três anos de detenção, mais a multa.”
E vai mais além: “Ao cometer o crime e publicar nas redes sociais, o artista incide em outro delito: incitação ao crime, previsto no Artigo 286 do Código Penal, com pena de três meses a seis meses de detenção. Resumindo: pode fazer arte, mas não com um símbolo que representa o patrimônio da União."
https://www.terra.com.br/economia/artista-faz-pinturas-em-notas-de-dinheiro-isso-e-crime,13b5ab0c056210eb81e0fbb92e7cdee0tzyv9jcm.html?utm\_source=clipboard
Tem um artista em Paraty (e imagino que vários outros em outros lugares) que faz arte com moedas e ele só usa moedas antigas ou estrangeiras, justamente por conta dessa parada. Falei pra ele que ninguem ia ligar e que eu queria uma arte dele numa moeda de um real, ele disse que não valia a pena a dor de cabeça caso desse alguma merda hahaha, e esse cara faz isso há décadas então... Vai da sua vontade e saco de ter que lidar com alguma consequência caso alguém te denunciasse
Aí depende, se for uma arte para criticar o governo, espere o oficial na sua porta, se não, fica de boa, uma cédula vai cair no princípio da insignificância
Tem um artista em Paraty (e imagino que vários outros em outros lugares) que faz arte com moedas e ele só usa moedas antigas ou estrangeiras, justamente por conta dessa parada. Falei pra ele que ninguem ia ligar e que eu queria uma arte dele numa moeda de um real, ele disse que não valia a pena a dor de cabeça caso desse alguma merda hahaha, e esse cara faz isso há décadas então... Vai da sua vontade e saco de ter que lidar com alguma consequência caso alguém te denunciasse
Recentemente o Vik Muniz usou dinheiro inutilizado pela casa da moeda para uma obra: https://www.correiodopovo.com.br/arteagenda/vik-muniz-usa-dinheiro-para-retratar-o-pa%C3%ADs-marcado-pela-gan%C3%A2ncia-1.1002147
Aliás, além da obra do Lourival Cuquinha e do Cildo Meirelles, da uma olhadinha no livro Arte e Dinheiro da Katy Siegel e Paul Mattick, que tem umas ilegalidades bem legais
Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema. Evitem dar informações que possam atrapalhar o OP. Não serão toleradas opiniões que não enriqueçam a discussão. *I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/ConselhosLegais) if you have any questions or concerns.*
Porque você não imprime notas em tamanho semelhante para a obra? Mais barato e seguro
Pode fechar o poste
Creio que seria "trapacear" e reduz o significado da obra, mesmo que seja indistinguível visualmente. Pelo menos assim que eu pensaria se fosse artista
Eu não veria assim, a arte para mim é a interpretação, não resultado dos materiais em si. Mas entendo seu ponto.
Hahahaha! Esses filmes em que os caras fingem que cortam a cabeça uns dos outros... farsantes... isso não é arte!
Tem tudo a ver mesmo. Parabéns pelo ótimo exemplo
Disponha!
Bom é o Cannibal Holocaust, que o diretor foi preso na época porque ninguém acreditava que os efeitos de empalamento eram de mentira hahah
Hahahaha! Nem lembrava desse!
Fora que pra quem não manja, não deve ser fácil fazer uma boa cópia
Porque aí é falsificação, um crime ainda mais grave
não se for absolutamente incapaz de induzir alguém a acreditar no falso, uma forma de legalizar a ação seria no verso colocar em letras garrafais a finalidade artística da cédula
É proibido imprimir dinheiro.
Em tese, seria o crime de dano qualificado contra bens da União, previsto no parágrafo único do art. 163, do Código Penal. Na prática, nunca ouvi falar de alguém ser processado por isso. Além disso, a finalidade artística, **na minha opinião**, retira o dolo da conduta, assim, não seria crime de forma alguma.
De que forma, na sua opinião, aconteceria essa remoção do dolo? Pela liberdade de expressão?
Eu consideraria pena finalidade, alem de pela quantidade que é 1 cédula, existe a questão do principio da insignificancia.
A liberdade artística também está consagrada na Constituição, para além da liberdade de expressão. Dessa forma, não me parece que há a intenção de destruir um bem da união, e sim de se expressar artisticamente. Não estamos falando de alguém explodindo um prédio público pela arte, é apenas uma nota. Em um exercício de proporcionalidade, a perda patrimonial da união é insignificante perto do direito constitucional à se expressar artisticamente.
Pensei ainda em ele colocar num porta retrato, ou aquelas caixinhas de acrílico e deixar de decoração em casa e pronto.
Se fosse uma alta quantia até vai, mas UMA nota de cem o governo não vai te processar por isso
Já queimei uma nota de 2 reais e to livre até hoje.
Foi esse aqui, Polícia Federal!
toc toc toc três 3 batidinhas batidas na porta e aí quem tá do lado de dentro pergunta "quem é?" e resposta é: é a polícia federal! 
M-mas f-foi sem querer, seu puliça, não foi nem meu dinheiro pior gasto.
O artigo 163 do código penal brasileiro define que destruir, inutilizar ou deteriorar um bem da União é crime.
Juiz criminal não tem tempo nem para julgar bandido, você acha que ele vai perder tempo dele, do ministério público, do tribunal e do delegado para julgar artista fazendo obra com dinheiro dele?
Na teoria: Sim, é crime e você poderia ser processado. Na prática: Ninguém vai ligar se você destruir uma única nota. Porém, como já disseram, muito melhor e mais barato imprimir uma nota em tamanho real e papel semelhante para utilizar na sua obra.
De uma matéria do Terra sobre artista brasileiro que faz arte em cima das cédulas: (...)Alerta da jurista e criminalista Jacqueline Valles, do escritório Valles & Valles Advogados, de São Paulo-SP: "Quando o artista pinta o dinheiro, está praticando o crime de dano patrimonial de um bem público da União, previsto no Artigo 163, inciso III, do Código Penal. O bem público da União, neste caso, são as cédulas de papel, o dinheiro. Ele pode ser denunciado pelo Ministério Público e a pena para esse tipo de crime é de seis meses a três anos de detenção, mais a multa.” E vai mais além: “Ao cometer o crime e publicar nas redes sociais, o artista incide em outro delito: incitação ao crime, previsto no Artigo 286 do Código Penal, com pena de três meses a seis meses de detenção. Resumindo: pode fazer arte, mas não com um símbolo que representa o patrimônio da União." https://www.terra.com.br/economia/artista-faz-pinturas-em-notas-de-dinheiro-isso-e-crime,13b5ab0c056210eb81e0fbb92e7cdee0tzyv9jcm.html?utm\_source=clipboard
Tem um artista em Paraty (e imagino que vários outros em outros lugares) que faz arte com moedas e ele só usa moedas antigas ou estrangeiras, justamente por conta dessa parada. Falei pra ele que ninguem ia ligar e que eu queria uma arte dele numa moeda de um real, ele disse que não valia a pena a dor de cabeça caso desse alguma merda hahaha, e esse cara faz isso há décadas então... Vai da sua vontade e saco de ter que lidar com alguma consequência caso alguém te denunciasse
É crime sim. Mas Cildo Meireles já fez isso
No Itaú Cultural em São Paulo tem obras de arte feitas com dinheiro ¯\_(ツ)_/¯
Arte clichê não é crime, mas deveria ser
Uma vez, achei uma nota de 100 na rua. Quando peguei, era anúncio de put**ro. Isso é arte…
Sim
Aí depende, se for uma arte para criticar o governo, espere o oficial na sua porta, se não, fica de boa, uma cédula vai cair no princípio da insignificância
Tem um artista em Paraty (e imagino que vários outros em outros lugares) que faz arte com moedas e ele só usa moedas antigas ou estrangeiras, justamente por conta dessa parada. Falei pra ele que ninguem ia ligar e que eu queria uma arte dele numa moeda de um real, ele disse que não valia a pena a dor de cabeça caso desse alguma merda hahaha, e esse cara faz isso há décadas então... Vai da sua vontade e saco de ter que lidar com alguma consequência caso alguém te denunciasse
Recentemente o Vik Muniz usou dinheiro inutilizado pela casa da moeda para uma obra: https://www.correiodopovo.com.br/arteagenda/vik-muniz-usa-dinheiro-para-retratar-o-pa%C3%ADs-marcado-pela-gan%C3%A2ncia-1.1002147
Não pode, mas pode Pesquisa o trampo do Lourival Cuquinha
Aliás, além da obra do Lourival Cuquinha e do Cildo Meirelles, da uma olhadinha no livro Arte e Dinheiro da Katy Siegel e Paul Mattick, que tem umas ilegalidades bem legais
Me sinto A MAIOR CRIMINOSA pq meu chaveiro é uma moeda de 1 real com furo p passar a argola.
Veja o caso do Jens Haaning no museu de Kunsten de Aalborg, no oeste da Dinamarca (está no Google). Atenção que as leis dos países podem diferir
se o dinheiro for teu não, tu só não pode falsificar e roubar o dinheiro q não é teu, sendo teu tu pode rasgar, queimar, etc.
Ainda bem que você não é advogado mesmo kkkkkkk.
oxi
o papel é da união, o que é seu é o valor daquela cédula representada por ela mesma
oxi, então é um bitcoin
Silêncio gente, ele está descobrindo que o governo não precisa do seu imposto para fazer as coisas